1. Introdução
Bem-vindo ao site pinkapsula 💗
Ao acessar o site, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, reconhecendo ser responsável por obedecer às legislações locais. Se não concordar com os termos, está proibido de usar ou acessar este site.
Os materiais deste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.
2. Aceitação dos Termos
Ao continuar navegando e utilizando os serviços da pinkapsula, você declara que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos. Alterações futuras serão consideradas aceitas com o uso contínuo do site.
3. Licença de Uso
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta licença não permite:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para fins comerciais ou públicos;
- Tentar descompilar ou reverter o software do site;
- Remover direitos autorais ou marcas de propriedade;
- Transferir ou espelhar os materiais em outros servidores.
Esta licença será encerrada automaticamente em caso de violação e os materiais baixados deverão ser excluídos.
4. Produtos e Processo de Compra
O processo de compra é simples:
- Escolha o produto desejado no site;
- Finalize a compra por meio das plataformas parceiras com segurança e praticidade.
5. Política de Devolução e Reembolso
Condições para solicitar devolução:
- Produto com defeito de fabricação;
- Produto diferente do solicitado;
- Arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento.
Prazos:
- Até 30 dias após o recebimento (defeitos ou erro);
- Até 7 dias corridos (arrependimento).
Solicitações: devem ser feitas diretamente na plataforma onde foi realizada a compra.
Pedidos atrasados: após 20 dias úteis do envio, o cliente pode solicitar novo envio ou reembolso.
Reembolso:
- Cartão de crédito: estorno direto;
- Boleto ou Pix: reembolso por transferência.
Em caso de desistência, os custos de devolução são do cliente.
6. Isenção e Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso a empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo perda de dados, lucros ou interrupções) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site, mesmo que tenham sido notificados previamente.
Em jurisdições onde não se permite a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou garantias implícitas, esta limitação pode não se aplicar a você.
7. Precisão dos Conteúdos
Apesar dos esforços para manter as informações atualizadas, os materiais exibidos podem conter erros. Não garantimos precisão, completude ou atualidade das informações, que podem ser alteradas sem aviso prévio.
8. Links Externos
O site pode conter links para plataformas externas. A pinkapsula não se responsabiliza por práticas, conteúdos ou políticas desses sites. Qualquer solicitação relacionada deve ser feita diretamente com os terceiros responsáveis.
9. Responsabilidade do Usuário
O usuário deve utilizar o site de forma ética e legal, fornecendo informações verdadeiras e evitando práticas que prejudiquem o site ou terceiros.
10. Modificações dos Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. Recomendamos que sejam revisados periodicamente. O uso contínuo do site após mudanças será considerado como aceitação das novas condições.
11. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de conflito, o foro de domicílio do usuário será utilizado, salvo disposição legal em contrário.
12. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato através da página FALE CONOSCO.